Câmara Municipal de Matrinchã

Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica da Câmara: Localizado em Leis
Normas Jurídicas: Localizado em Leis
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição: O Poder Legislativo tem um importante papel para a sociedade. Essencial para o funcionamento de qualquer regime democrático, no Brasil, é o Parlamento que estabelece um elo entre o povo e seus representantes nos municípios, nos estados e no país. Esse Poder do Estado trabalha para que todos os brasileiros sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal do ano 2008: A Câmara Municipal de Matrinchã Goiás, aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Lei Complementar nº 007/08 de 23 de junho de 2008.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Contrato de Prestação de Serviço - Nº 007/2022: Termos do contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas normas e princípios do direito administrativo, LEI Nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022 - Licitações e Contratos assinados
Transparência: Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

Próximos 4 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei