Câmara Municipal de Matrinchã

Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Carta Convite - 01/2023: Aquisição de um veículo automotor 0 km, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matrinchã. Processo exclusivo à participação de ME - Microempresas e EPP Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 147/2014
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Contrato de Prestação de Serviço - Nº 007/2022: Termos do contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas normas e princípios do direito administrativo, LEI Nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022 - Licitações e Contratos assinados
Edital PP 002-2022.pdf: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022 - Licitações e Contratos assinados
Função e Definição: O Poder Legislativo tem um importante papel para a sociedade. Essencial para o funcionamento de qualquer regime democrático, no Brasil, é o Parlamento que estabelece um elo entre o povo e seus representantes nos municípios, nos estados e no país. Esse Poder do Estado trabalha para que todos os brasileiros sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres.
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História: Matrinchã faz parte do Estado de Goiás. Matrinchã, inicialmente chamada de Santa Luzia de Matrinchã, recebeu esse nome graças ao córrego Matrinchã, que corta o município. Sua população estimada em 2021 era de 4.321 habitantes. É uma cidade banhada pelo rio Vermelho, que possui belas praias fluviais, onde se pratica acampamentos. Sua fauna e flora estão bem preservadas.
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Lei Orgânica da Câmara: Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal do ano 2008: A Câmara Municipal de Matrinchã Goiás, aprova, e a Mesa Diretora promulga a seguinte Lei Complementar nº 007/08 de 23 de junho de 2008.
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